Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:40
MP-PR exige tratamento para criança que já perdeu a visão de um olho
afirma que criança perdeu o olho por falta de atendimento no momento adequado
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Dano moral. Tratamento degradante.
A conduta descrita implica ofensa à dignidade do trabalhador e acarreta a obrigação de arcar com o pagamento da compensação do dano moral.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:01
SDI-1 mantém decisão de 5ª Turma e debate amplitude de dispositivo constitucional
tratamento adequado do Banco quando adquiriu doença profissional
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:09
Agravo de instrumento. Tratamento médico. Dependente químico.
Internação para tratamento contra drogadição.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 16:30
Passageira com deficiência física será indenizada por companhia aérea
Durante o transporte aéreo teve que aguardar por 1h30 dentro da aeronave à espera de tratamento adequado à sua situação de deficiente física
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 15:10
Concedida pensão por morte à família de alcoolista por considerar a doença incapacitante
Turma levou em conta trabalho informal como bóia-fria e a ausência de tratamento adequado, que poderia ter garantido aposentadoria por invalidez
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:05
Ação para cumprimento de obrigação de fazer. Contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Dever do médico que acompanha o paciente de indicar o tratamento mais adequado. Obrigação da requerida em fornecer a prótese configurada.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:12
Juiz determina tratamento a viciado
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um ajudante de pedreiro, denunciado pelo Ministério Público por furto.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:30
Estado comprova não ter culpa em morte de paciente após cirurgia bariátrica
documentação demonstra que a paciente foi bem monitorada e que recebeu tratamento adequado?, finalizou o magistrado
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:15
Tratamento ortodôntico incorreto gera indenização
Ação de indenização por danos morais e materiais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:07
Paciente do RN consegue tratamento médico em SP
Ação no prazo legal
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:21
Negado recurso de hospital em indenização concedida por erro médico
que havia sofrido acidente vascular cerebral agudo e que seu quadro clínico havia evoluído devido à demora no tratamento adequado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:12
Recurso de revista. Despesas com tratamento médico.
Obrigação do reclamante de provar que o seu tratamento não pode ser realizado pelo SUS.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:05
Usuária de drogas. Internação compulsória.
Tratamento em clínica especializada. Custeio pelo estado.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 07:01
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito
Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:25
Tratamento do TEA e a negativa de cobertura pelos planos de saúde
plano de saúde contratado deve sempre atender à sua finalidade, qual seja, garantir o tratamento médico adequado ao cliente.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:41
Menor com diabetes consegue tratamento
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deferiu o pedido do pai do menor.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito.
O direito à saúde é protegido constitucionalmente, devendo ser garantidas pelo Estado, as ações atinentes e necessárias à sua promoção.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:30
Estado deve custear tratamento médico
deve fornecer gratuitamente o tratamento a usuários de drogas